O Relatório Anual da CIDH é um instrumento de referência regional que compila a situação dos direitos humanos no hemisfério, apresentando os progressos e os desafios dos Estados membros da OEA nesta área; e descreve as realizações institucionais, o trabalho e as actividades realizadas pela Comissão para garantir e proteger os direitos humanos de todas as pessoas na região.
Introdução
A introdução descreve a estrutura do Relatório Anual, e apresenta um resumo do progresso alcançado em 2023 pela Comissão, assim como o estado e avanços de ratificação e assinatura de instrumentos do sistema interamericano.
Capítulo I
O Capítulo I destaca os avanços na implementação do plano estratégico 2023-2027 e os períodos de sessões realizados em 2023. Nele, descrevem-se as resoluções aprovadas e a cooperação com Estados e com a sociedade civil. Além disso, descreve-se a relação da CIDH com os órgãos políticos da OEA, e as atividades de acompanhamento de recomendações e impacto.
Capítulo II
O capítulo II reflete o trabalho realizado pela CIDH a través de seu sistema de petições, casos, e medidas cautelares, as soluções amistosas, e o trabalho perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Capítulo III
O capítulo III trata das atividades das 11 Relatorias Temáticas e de país, as visitas de trabalho, as solicitações de informação, os relatórios aprovados, e as atividades de promoção e capacitação.
Capítulo IV
O capítulo IV.A oferece um resumo da situação regional em direitos humanos e o panorama por país nos eixos: institucionalidade democrática, direitos humanos, acesso à justiça, segurança pública, e igualdade e discriminação. Isto se complementa com os relatórios anuais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e a Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
O capítulo IV.B – Cuba, examina a situação de direitos humanos na ilha e destaca a falta de democracia representativa e de independência judicial.
O capítulo IV.B – Nicarágua, analisa a grave crise de direitos humanos no país, caracterizada pelo rompimento da ordem constitucional e democrática.
O capítulo IV.B – Venezuela, descreve a grave crise de direitos humanos, resultado da ausência do Estado de Direito e a degradação da institucionalidade democrática.
O capítulo IV. B – Guatemala, destaca a intensificação da perseguição judicial e a criminalização de pessoas no âmbito judicial diante da deterioração contínua dos direitos humanos e do Estado de Direito.
Capítulo V
O capítulo V – Brasil, apresenta o acompanhamento das recomendações realizadas no relatório “Situação de Direitos Humanos no Brasil ”.
O capítulo V – El Salvador, realiza um acompanhamento das recomendações do relatório “Situação de Direitos Humanos em El Salvador ”.
O capítulo V – México, examina acompanhamento das recomendações do relatório “Situação de Direitos Humanos no México ”, aprovado em 31 de dezembro de 2015.
Capítulo VI
O capítulo 6, detalha a estrutura e equipe da Comissão; os recursos financeiros e execução orçamentária; o planejamento, mobilização de recursos e administração de projetos; e os avanços tecnológicos implementados em 2023.
Anexos
OEA/Ser.L/V/II.
Doc. 386 rev. 1
31 dezembro 2023
Original: Espanhol